TRF2 - 5004703-96.2023.4.02.5105
1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 08:37
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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02/04/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 18:18
Despacho
-
31/03/2025 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 18:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFR02
-
29/03/2025 18:45
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
29/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/03/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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10/03/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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10/03/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/03/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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06/03/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004703-96.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOAO MIGUEL GOMES FROSSARD DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA (OAB RS073124) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: ADRIANA GOMES FROSSARD DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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04/02/2025 17:56
Juntado(a)
-
31/01/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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31/01/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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30/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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23/01/2025 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/11/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/11/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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06/11/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2024 14:48
Julgado improcedente o pedido
-
31/10/2024 17:27
Conclusos para julgamento
-
28/10/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/10/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/10/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/10/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 16:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/10/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 07:37
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
13/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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19/06/2024 13:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL GOMES FROSSARD DA SILVA <br/> Data: 03/09/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: AND
-
18/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 18:34
Determinada a intimação
-
14/05/2024 15:25
Juntada de Petição
-
10/05/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2024 15:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:39
Determinada a intimação
-
08/01/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2024 10:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/01/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2023 18:35
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNFRJE01F para RJNFRJE01S)
-
09/12/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2023 18:34
Despacho
-
02/12/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 17:54
Juntada de Certidão
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01/12/2023 13:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/12/2023 12:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/12/2023 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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