TRF2 - 5000486-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
21/05/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 18:06
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
-
21/05/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 16:26
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/05/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de maio de 2025, às 13 horas, e término, no dia 16 de maio de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000486-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: THESSA FLORIO ANUSZ ADVOGADO(A): MARINA MICHELS OURIQUES MACHADO (OAB SC038712) ADVOGADO(A): Amauri dos Santos Maia (OAB SC034478A) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/04/2025 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
08/04/2025 14:33
Juntada de Petição
-
10/02/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
10/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 12:40
Retirado de pauta
-
10/02/2025 12:39
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000486-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: THESSA FLORIO ANUSZ ADVOGADO(A): MARINA MICHELS OURIQUES MACHADO (OAB SC038712) ADVOGADO(A): Amauri dos Santos Maia (OAB SC034478A) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/01/2025 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/01/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
07/01/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
07/01/2025 14:21
Juntada de Petição
-
22/12/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/12/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/12/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
17/12/2024 16:01
Determinada a intimação
-
14/11/2024 13:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB13
-
14/11/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/11/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/11/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
11/10/2024 15:49
Despacho
-
08/10/2024 19:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
-
08/10/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/09/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
03/09/2024 17:23
Despacho
-
06/08/2024 18:44
Juntada de Petição
-
05/08/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/07/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
08/07/2024 21:05
Determinada a intimação
-
24/06/2024 18:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
-
24/06/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/06/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
06/06/2024 12:56
Determinada a intimação
-
03/06/2024 19:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
-
03/06/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
02/05/2024 13:34
Despacho
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/04/2024 17:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
-
25/04/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/04/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
17/04/2024 13:54
Deferido o pedido
-
16/04/2024 11:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
-
15/04/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/03/2024 10:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2024 21:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2024 19:10
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
22/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
22/03/2024 15:53
Determinada a intimação
-
20/03/2024 16:24
Juntada de Petição
-
13/03/2024 11:43
Juntada de Petição
-
12/03/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/02/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2024 18:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2024 10:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/02/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/02/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 19:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000194-73.2019.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 14
-
16/02/2024 19:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000194-73.2019.4.02.5102/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
-
16/02/2024 19:19
Expedição de ofício
-
16/02/2024 19:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2024 19:05
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
16/02/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/02/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/02/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
16/02/2024 17:26
Deferido o pedido
-
18/01/2024 18:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB13)
-
18/01/2024 18:11
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
18/01/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 17:58
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
18/01/2024 15:28
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 11:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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