TRF2 - 5000014-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 18:52
Baixa Definitiva
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05/05/2025 18:52
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/03/2025 15:20
Juntada de Certidão
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09/03/2025 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/02/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/02/2025 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/02/2025 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2025 13:00
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5000014-95.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BAR E LANCHONETE DASCANI LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 141
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27/01/2025 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/06/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/05/2023 18:47
Juntado(a)
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18/05/2023 18:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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27/04/2023 18:49
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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27/04/2023 18:45
Expedição de ofício
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/02/2023 09:21
Despacho
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03/01/2023 14:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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