TRF2 - 0171075-79.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 08:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
15/05/2025 08:22
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/03/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0171075-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: DAYSE LOPES DE FREITAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
11/12/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/12/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/12/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/12/2024 13:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/12/2024 13:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005441-56.2024.4.02.5006
Luiz Bernardo de Castro Vaz
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Caroline Araujo Bertoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 12:37
Processo nº 5016438-52.2022.4.02.0000
Sonia Maria Soares Moura
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2025 18:58
Processo nº 5016297-62.2024.4.02.0000
Lucas Lisboa Louchard de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:42
Processo nº 5017797-89.2024.4.02.5101
Condominio do Edificio Blanc 260
Ministerio da Economia
Advogado: Donato Alves Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2025 11:57
Processo nº 5017797-89.2024.4.02.5101
Condominio do Edificio Blanc 260
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Donato Alves Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 18:18