TRF2 - 5016438-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/07/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 18:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
17/07/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/07/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2025 18:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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21/05/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/05/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5016438-52.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00161721820184025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAUTOR: SONIA MARIA SOARES MOURAADVOGADO(A): LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109)ADVOGADO(A): MARISA FERRER DE LIMA (OAB RJ144461)ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS LOSADA (OAB RJ131178)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 63 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
20/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
20/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
-
20/05/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 16:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
-
20/05/2025 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de maio de 2025, às 13 horas, e término, no dia 16 de maio de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016438-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: SONIA MARIA SOARES MOURA ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109) ADVOGADO(A): MARISA FERRER DE LIMA (OAB RJ144461) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS LOSADA (OAB RJ131178) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/04/2025 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/04/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
23/03/2025 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
-
21/03/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2025 15:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB20
-
17/03/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/03/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/03/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/02/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
-
26/02/2025 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
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26/02/2025 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016438-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: SONIA MARIA SOARES MOURA ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109) ADVOGADO(A): MARISA FERRER DE LIMA (OAB RJ144461) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS LOSADA (OAB RJ131178) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/01/2025 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/01/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
14/01/2025 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
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14/01/2025 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/01/2025 22:18
Juntada de Petição
-
11/01/2024 19:11
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB20)
-
10/01/2024 13:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
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31/08/2023 15:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB23
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31/08/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
22/06/2023 12:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
-
22/06/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2023 19:56
Juntada de Petição
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06/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 13:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/03/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
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23/01/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/01/2023 15:01
Juntada de Certidão
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20/01/2023 12:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/01/2023 17:18
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB22 para GAB23)
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19/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
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21/11/2022 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABCOR para GAB22)
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21/11/2022 14:12
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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21/11/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> OEsp
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21/11/2022 13:37
Declarada incompetência
-
17/11/2022 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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