15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:17

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/09/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/09/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 17:52

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
05/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:52

Decisão interlocutória
04/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000184-47.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: SANDRO GONCALVES ALVESADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Em razão do comunicado anexado ao evento 70, OFIC1, DETERMINO, por cautela, a intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se concretamente acerca da aludida informação lançada pelo setor administrativo do INSS (Evento 70), no tocante à obrigação de fazer. Vinda a manifestação autoral, abra-se vista ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para requerer o que entender cabível.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham-me os autos conclusos novamente.
01/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:40

Determinada a intimação
30/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 17:17

Juntada de Petição
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/06/2025 11:54

Determinada a intimação
04/06/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/04/2025 15:36

Determinada a intimação
08/04/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/04/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04
08/04/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/03/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000184-47.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRO GONCALVES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 63
03/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
31/01/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/12/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 20:25

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 15:41

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:58

Determinada a intimação
14/06/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 12:52

Juntada de Petição
22/04/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/01/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 23:44

Determinada a citação
29/01/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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