TRF2 - 5014735-18.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO ATERRADO III

CNPJ: 22.588.706/0001-59

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB: 104569/RJ

CPF *07.***.*73-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 15:47

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 14:32

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/04/2025 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2025 23:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/04/2025 13:25

    Juntado(a)

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5014735-18.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONDOMINIO ATERRADO III ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/03/2025 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2025 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 21/03/2025 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/03/2025 16:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/03/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2025 14:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/02/2025 14:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/02/2025 13:42

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/02/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/02/2025 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014735-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONDOMINIO ATERRADO III ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 21/01/2025 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/01/2025 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/11/2024 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/11/2024 18:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/11/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2024 18:32

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 08:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)

  • 23/10/2024 18:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 23/10/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/10/2024 17:12

    Determinada a intimação

  • 18/10/2024 16:57

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/10/2024 15:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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