TRF2 - 5004959-30.2023.4.02.5108

09/04/2025 16:47

Baixa Definitiva

09/04/2025 15:44

Determinado o Arquivamento

09/04/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025 11:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

04/04/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

04/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76

04/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

13/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024 18:38

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024 13:33

Conclusos para julgamento

27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/03/2024 11:36

Juntada de Petição

18/03/2024 11:11

Juntada de Petição - WILSON MACEDO JUNIOR (SC038740 - FABIULA BRANCHER)

12/03/2024 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

06/03/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/03/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

29/02/2024 14:24

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

05/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado

03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/11/2023 15:02

Juntada de Petição

22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/11/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/11/2023 13:28

Despacho

05/11/2023 21:27

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 14:26

Juntada de Petição

24/08/2023 17:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJSPE02S)

21/08/2023 23:55

Declarada incompetência

17/08/2023 23:19

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/08/2023 12:42

Juntada de Petição

07/08/2023 13:21

Juntada de Petição

19/07/2023 15:31

Intimado em Secretaria

19/07/2023 15:31

Juntada de Certidão

17/07/2023 23:46

Determinada a intimação

17/07/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 16:20

Juntada de Certidão

17/07/2023 16:19

Alterado o assunto processual

17/07/2023 14:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS501J)

17/07/2023 14:26

Distribuído por sorteio