TRF2 - 5015668-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 16:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022273-71.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 34
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25/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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25/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/02/2025 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015668-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO(A): LEANDRO SICILIANO NERI (OAB RJ128940) ADVOGADO(A): TAIANA DUARTE RIOS (OAB RJ166808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 236
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13/01/2025 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/12/2024 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/12/2024 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/12/2024 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/11/2024 18:07
Determinada a intimação
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06/11/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/11/2024 17:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/11/2024 14:06
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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06/11/2024 13:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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06/11/2024 13:25
Declarada incompetência
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06/11/2024 11:32
Juntada de Certidão
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06/11/2024 11:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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