TRF2 - 5015807-40.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II

CNPJ: 29.213.055/0001-61

IVONNE PEREIRA BARROS

CPF *10.***.*82-53

CLAUDIA DA SILVA PEREIRA

CPF *57.***.*82-53

VIVIANE ANDRADE PEREIRA

CPF *23.***.*33-49

VINICIUS ANDRADE PEREIRA

CPF *13.***.*08-27

SUELI MARIA PEREIRA CALDAS

CPF *44.***.*14-04

SONIA MARIA DA SILVA PEREIRA

CPF *10.***.*99-04

SIMONE MARIA ANDRADE PEREIRA DE SA

CPF *06.***.*73-15

SABRINA MARINHO DOS ANJOS PEREIRA

CPF *49.***.*35-54

REGINA CELI PEREIRA DE CARVALHO

CPF *47.***.*97-72

MARIA MARLENE PEREIRA

CPF *34.***.*60-78

ELVIRA LOPES PEREIRA

CPF *68.***.*32-34

ALINE ANDRADE PEREIRA

CPF *84.***.*99-74

TERESINHA PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *34.***.*00-91

MARCELO ANDRADE PEREIRA

CPF *07.***.*22-61

Advogados

ALAN SOUZA ARRUDA

OAB: 010746/AL

CPF *99.***.*09-91

Polo Passivo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 02:02

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 25/02/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/02/2025 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012816-84.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53

  • 21/02/2025 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015807-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARCELO ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: CLAUDIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: VIVIANE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: VINICIUS ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: SUELI MARIA PEREIRA CALDAS ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: SONIA MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: SIMONE MARIA ANDRADE PEREIRA DE SA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: SABRINA MARINHO DOS ANJOS PEREIRA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: REGINA CELI PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: MARIA MARLENE PEREIRA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: ELVIRA LOPES PEREIRA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: ALINE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: IVONNE PEREIRA BARROS ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: TERESINHA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SHEILA LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 244

  • 13/01/2025 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/01/2025 11:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/01/2025 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/01/2025 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/12/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 15

  • 13/11/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 12, 9, 10, 11, 14, 13, 19, 18, 16, 17, 22, 21 e 20

  • 13/11/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/11/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/11/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/11/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/11/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/11/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/11/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2024 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/11/2024 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 21:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/11/2024 21:29

    Determinada a intimação

  • 08/11/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/11/2024 15:45

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/11/2024 13:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3660 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004583-37.2024.4.02.5002

Maria Tereza Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 5000284-02.2024.4.02.5104

Rudnei Luis de Paula

Ministerio do Trabalho

Advogado: Tiago da Silva Primo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5023216-90.2024.4.02.5101

Arisa Leite Castello da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Schuster Wildner

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5012767-56.2023.4.02.5118

Luciano Rodrigues Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5023216-90.2024.4.02.5101

Arisa Leite Castello da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo