03/06/2025 15:07

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:23

Determinada a intimação
09/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 09:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50101626620244025001/TRF2
15/08/2024 11:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
14/08/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/06/2024 09:59

Juntada de Petição
26/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 08:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 14:13

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
24/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:00

Concedida a Segurança
07/05/2024 19:19

Conclusos para julgamento
07/05/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2024 11:26

Juntada de Petição
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 18:31

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
24/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/04/2024 16:03

Determinada a intimação
23/04/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 16:49

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/04/2024 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2024 16:56

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
10/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:45

Concedida em parte a Medida Liminar
05/04/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 17:53

Redistribuído por sorteio - (ESVIT01F para ESVIT05S)
05/04/2024 17:53

Alterado o assunto processual
05/04/2024 17:51

Alterado o assunto processual - De: Posse e Exercício - Para: Escolaridade
05/04/2024 17:48

Declarada incompetência
05/04/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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