TRF2 - 5002778-40.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 08:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
08/04/2025 08:45
Transitado em Julgado
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
10/03/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002778-40.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANNA KAROLINE FAUSTO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA (OAB PE052335) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER PROCURADOR(A): SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR-PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - SÃO PAULO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITATALARES - EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
17/10/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/10/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2024 14:14
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 18:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002131-31.2023.4.02.5118
Romario Rubens de Abreu Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 11:24
Processo nº 5003779-97.2023.4.02.5004
Norma das Neves Ramalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:18
Processo nº 5052671-37.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Francisco Vasconcellos
Advogado: Gabriel Diniz da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 16:25
Processo nº 5052671-37.2023.4.02.5101
Jose Francisco Vasconcellos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5046814-19.2023.4.02.5001
Lyanne Arenari Oliveira da Rocha
Presidente - Caixa Economica Federal - C...
Advogado: Hyago Alves Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 09:25