24/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:51

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/07/2025 18:24

Determinada a intimação
05/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
03/06/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2025 13:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/04/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/02/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002131-31.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROMARIO RUBENS DE ABREU FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 95
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
16/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/12/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/11/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 18:13

Recebido o recurso de Apelação
22/11/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 17:47

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:19

Determinada a intimação
07/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/09/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/09/2024 15:48

Juntada de Petição
23/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 13:55

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 02:17

Juntada de Petição
28/08/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 20:53

Determinada a intimação
28/08/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2024 16:57

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 21:26

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2024 18:40

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 20:33

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 11:47

Conclusos para julgamento
13/09/2023 18:49

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 19:02

Determinada a intimação
16/08/2023 19:49

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:10

Determinada a intimação
16/05/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
27/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2023 17:12

Juntada de Petição
21/03/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 20:41

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 12:05

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00