TRF2 - 5000717-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:14
Baixa Definitiva
-
24/08/2022 12:13
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
-
24/08/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/07/2022 21:33
Juntada de Petição
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04/07/2022 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
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08/06/2022 12:21
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000717-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SAUDE CRIANÇA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2022 14:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/05/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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30/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2022 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/03/2022 16:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/01/2022 13:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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