TRF2 - 5016055-11.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 11:45
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 10:31
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 16:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00003316219904025101/RJ
-
09/08/2023 07:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00003316219904025101/RJ
-
28/04/2023 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/04/2023 20:49
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/04/2023 20:48
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 20:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 20:05
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/04/2023 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/04/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/04/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/04/2023 20:48
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/03/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/03/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2023 18:32
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2023 15:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/02/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/02/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/02/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/10/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/10/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/10/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5016055-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ZUYLA LEWER DE BRITTO ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO: MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB RJ091262) ADVOGADO: HEIDMAN MANCANO XIMENES FILHO (OAB RJ092823) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 348
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 17:55
Juntado(a)
-
26/08/2022 15:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
26/08/2022 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2022 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
11/07/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
06/06/2022 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/06/2022 14:19
Juntado(a)
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5016055-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ZUYLA LEWER DE BRITTO ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO: MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB RJ091262) ADVOGADO: HEIDMAN MANCANO XIMENES FILHO (OAB RJ092823) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 277
-
28/03/2022 09:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/03/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
25/02/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/02/2022 15:55
Não Concedida a tutela provisória
-
23/02/2022 22:09
Juntada de Petição
-
02/12/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2021 13:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2021 14:24
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB04)
-
11/11/2021 14:24
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 08:35
Conclusos para decisão/despacho - GAB02 -> CODRA
-
10/11/2021 14:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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