STJ - 5016055-11.2021.4.02.0000

10/04/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 817339/2023 - AgInt

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0817339 - AgInt no AREsp 2348069 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de EISENHOWER DIAS MARIANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00817339/2023 - AgInt no AREsp 2348069/RJ

15/02/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817339/2023 - AgInt no AREsp 2348069/RJ

30/11/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/11/2023 08:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 817339/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0817339 - AgInt no AREsp 2348069 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Determinada a distribuição do feito

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 817339/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 817339/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 817339/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

20/08/2023 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 817339/2023

20/08/2023 17:57

Protocolizada Petição 817339/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2023

20/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Não conhecido o recurso de EISENHOWER DIAS MARIANO

24/05/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 06:01

Juntada de Petição de petição nº 489357/2023

24/05/2023 05:07

Protocolizada Petição 489357/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2023

16/05/2023 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/05/2023

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301390831. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO