TRF2 - 5035900-47.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
29/04/2025 12:46
Transitado em Julgado
-
25/04/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
24/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/02/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/02/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/02/2025 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035900-47.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: BERNARDO OLIVEIRA DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JUAREZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ202623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
25/01/2025 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/01/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/01/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/01/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/11/2024 01:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5102980-62.2023.4.02.5101
Uniao
Anibal Fabino Pinheiro
Advogado: Jose Roberto Bekmann de Oliveira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 16:05
Processo nº 5102980-62.2023.4.02.5101
Anibal Fabino Pinheiro
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015210-36.2020.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 02:12
Processo nº 5002854-16.2024.4.02.5118
Antonio Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 18:52
Processo nº 5001898-51.2024.4.02.5101
Condominio Parque Silvestre
Marcela Silva de Medeiros
Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00