TRF2 - 5001729-73.2024.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

BARBARA SOUTO ROCHA

CPF *06.***.*49-99

MARIA APARECIDA SOUTO PEREIRA ROCHA

CPF *75.***.*65-29

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 06:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 27/03/2025 06:14

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 21/02/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/02/2025 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/02/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/02/2025 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/02/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 03/02/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2025 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001729-73.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA APARECIDA SOUTO PEREIRA ROCHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: BARBARA SOUTO ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 204

  • 14/10/2024 17:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/10/2024 16:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/09/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37

  • 16/08/2024 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/08/2024 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 18:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2024 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/07/2024 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 18/06/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 06/06/2024 22:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/06/2024 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/06/2024 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/06/2024 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/06/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 20/03/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BARBARA SOUTO ROCHA <br/> Data: 05/06/2024 às 12:00. <br/> Local: DRA ALYNE TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Costa

  • 16/02/2024 08:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 15/02/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 07/02/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 11:13

    Indeferido o pedido

  • 30/01/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 11:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/01/2024 11:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/01/2024 08:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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