TRF2 - 5003707-16.2023.4.02.5003

01/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

01/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

31/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/07/2025 14:33

Determinada a intimação

30/07/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

10/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

06/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50037071620234025003/TRF2

07/11/2024 21:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

23/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2024 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

15/07/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

15/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/07/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024 11:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002172320244020000/TRF2

07/05/2024 07:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50196305620234020000/TRF2

16/04/2024 16:58

Conclusos para julgamento

16/04/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 14:00

Determinada a intimação

05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

31/03/2024 21:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002172320244020000/TRF2

31/03/2024 21:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50196305620234020000/TRF2

27/03/2024 02:52

Juntada de Petição

25/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 124

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

20/03/2024 20:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 114

15/03/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024 22:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117622720234020000/TRF2

11/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/03/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/03/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 14:38

Juntada de Certidão

11/03/2024 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/03/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/03/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024 14:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/03/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 17:15

Determinada a intimação

07/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/03/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

29/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/02/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 97

27/02/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/02/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 17:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL

26/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 16:59

Determinada a intimação

26/02/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000217-23.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19

23/02/2024 15:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50196305620234020000/TRF2 referente ao evento 21

23/02/2024 14:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50196305620234020000/TRF2

23/02/2024 14:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002172320244020000/TRF2

22/02/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/02/2024 17:43

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50196305620234020000/TRF2, 50002172320244020000/TRF2

19/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 15:49

Determinada a intimação

15/02/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

31/01/2024 10:54

Juntada de Petição

25/01/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/01/2024 19:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002172320244020000/TRF2 referente ao evento 4

24/01/2024 19:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50196305620234020000/TRF2 referente ao evento 4

24/01/2024 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002172320244020000/TRF2

24/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/01/2024 16:39

Determinada a intimação

24/01/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024 16:12

Juntada de Petição

09/01/2024 16:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50002172320244020000/TRF2

13/12/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50196305620234020000/TRF2

11/12/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/12/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/12/2023 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

04/12/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

04/12/2023 13:19

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/12/2023 - ESVITSECMA

04/12/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 07:14

Despacho

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/11/2023 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117622720234020000/TRF2

28/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/11/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/11/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/11/2023 17:10

Juntada de Petição

20/11/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 07:18

Despacho

16/11/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/11/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2023 15:29

Determinada a intimação

08/11/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 14:51

Decisão interlocutória

18/10/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 16:55

Juntada de Petição

16/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/10/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 15:45

Decisão interlocutória

04/09/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023 00:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117622720234020000/TRF2

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 14:44

Determinada a intimação

31/07/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/07/2023 09:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50117622720234020000/TRF2

31/07/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/07/2023 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 17:45

Concedida a Medida Liminar

27/07/2023 13:19

Alterado o assunto processual - De: Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes - Para: Oncológico

27/07/2023 12:15

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/07/2023 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

26/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023 12:51

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 15:39

Despacho

19/07/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 14:32

Distribuído por sorteio