TRF2 - 5017314-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 14:59
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 14:58
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2025 17:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50709538920244025101/RJ
-
03/07/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/07/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
01/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 08:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2025 08:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
25/06/2025 06:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50709538920244025101/RJ
-
30/05/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017314-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MARIA AGRAILZE CORDEIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO SALES DE AGUIAR (OAB PE024583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/05/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
27/05/2025 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
06/05/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 15:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/04/2025 20:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/04/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/04/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/04/2025 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/04/2025 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/04/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/04/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 15:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/03/2025 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conhecido o recurso e provido - 17/03/2025 16:22:59)
-
17/03/2025 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conhecido o recurso e provido - 12/03/2025 17:33:09)
-
13/03/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2025 13:59
Retirado de pauta
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/02/2025 15:06
Juntada de Petição - MARIA AGRAILZE CORDEIRO OLIVEIRA (PE024583 - LEONARDO SALES DE AGUIAR)
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5017314-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MARIA AGRAILZE CORDEIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO SALES DE AGUIAR (OAB PE024583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2025 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
10/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017314-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA AGRAILZE CORDEIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO SALES DE AGUIAR (OAB PE024583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
04/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/02/2025 16:27
Juntada de Petição
-
04/02/2025 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
04/02/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 156
-
30/01/2025 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/01/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/01/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 15:12
Juntada de Petição
-
21/01/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
26/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 18:25
Concedida a tutela provisória
-
16/12/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/12/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 14:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 17:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013810-22.2024.4.02.0000
Uniao
Guilherme Vieira Nunes
Advogado: Paulo Lage Barboza de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 18:50
Processo nº 5003415-28.2023.4.02.5004
Rosane Harumi Hashimoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 11:25
Processo nº 5006340-85.2023.4.02.5104
Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Roger Felipe de Almeida Slosaski
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 17:16
Processo nº 5004586-35.2024.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Eduardo Albino de Sousa
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 10:27
Processo nº 5001030-79.2024.4.02.5002
Joao de Souza Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 07:30