TRF2 - 5015803-03.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO CARDOSO SIMOES

CPF *37.***.*22-72

Advogados

JOAO MARCUS MACHADO ALVES

OAB: 161071/RJ

CPF *12.***.*19-78

FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE

OAB: 083391/RJ

CPF *42.***.*79-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 19:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 17:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/08/2025 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/08/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2025 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2025 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2025 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/07/2025 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2025 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 05/06/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

  • 03/06/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025

  • 03/06/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64

  • 30/04/2025 18:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/04/2025 15:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/04/2025 01:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/04/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2025 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2025 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/03/2025 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2025 18:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/02/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>

  • 06/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015803-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PAULO SERGIO CARDOSO SIMOES ADVOGADO(A): FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB RJ083391) ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 04/02/2025 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025

  • 04/02/2025 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/02/2025 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 161

  • 03/12/2024 16:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/12/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/12/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/11/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/11/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/11/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/11/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/11/2024 10:05

    Despacho

  • 08/11/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/11/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 14:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/11/2024 12:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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