TRF2 - 5029591-10.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157194-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157193-29.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE DA SILVA)
-
31/08/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157192-44.2025.4.02.9666/TRF (ROSELEIA CORDEIRO LUIZ)
-
30/07/2025 11:18
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
28/07/2025 12:18
Intimado em Secretaria
-
28/07/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-40 processada no TRF2 com o no. 51571941420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
27/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-40 processada no TRF2 com o no. 51571932920254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE DA SILVA)
-
27/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-40 processada no TRF2 com o no. 51571924420254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE DA SILVA)
-
27/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-40 processada no TRF2 com o no. 51571924420254029666/TRF (ROSELEIA CORDEIRO LUIZ)
-
24/07/2025 18:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-40
-
19/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
12/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029591-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: ROSELEIA CORDEIRO LUIZADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
01/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 17:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-40
-
29/06/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/06/2025 15:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
24/06/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
24/06/2025 10:24
Juntada de Petição
-
24/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029591-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSELEIA CORDEIRO LUIZADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos cálculos pela parte autora no evento 94, CALC3, e com a finalidade de dar maior celeridade à demanda torno sem efeito o despacho anterior e determino a INTIMAÇÃO do réu, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Em caso de discordância em relação aos cálculos, essa deverá ser fundamentada e acompanhada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos.
Sem prejuízo, INTIME-SE o(a) advogado(a) para, no mesmo prazo, regularizar o requerimento de reserva de honorários e juntar aos autos o contrato de honorários firmado pela parte autora e pelo(a) advogado(a).
Ademais, conforme § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94, no mesmo prazo, deverá juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do referido honorário relativo à presente demanda.
Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.
Se usado termo físico, a assinatura deverá corresponder àquela do documento de identidade juntado aos autos e ser aposta de próprio punho.
Caso seja feita de forma eletrônica, deverá ser usado meio idôneo para tal, não sendo válida a inserção de imagem digitalizada da assinatura, nem a forma de documento "híbrido", ou seja, uma assinatura física e outra eletrônica.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação disponibiliza um Guia de Boas Práticas acerca da assinatura eletrônica e certificação digital no endereço https://validar.iti.gov.br/guia.html.
Decorrido o prazo sem manifestação, cadastre-se, com urgência, a(s) RPV(‘s)/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da(s) requisição(ões), no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.
Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação. -
18/06/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 21:55
Determinada a intimação
-
18/06/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 19:55
Juntada de Petição
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/04/2025 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
08/04/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 15:33
Determinada a intimação
-
08/04/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 14:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/04/2025 11:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO38
-
08/04/2025 11:14
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
-
08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
06/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029591-10.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSELEIA CORDEIRO LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556) PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
18/01/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/11/2024 12:42
Juntada de Petição
-
14/11/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/10/2024 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/10/2024 16:04
Conclusos para julgamento
-
25/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/10/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/10/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/10/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/10/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/10/2024 18:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/10/2024 08:53
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/10/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/09/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 13:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/08/2024 17:43
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/07/2024 12:23
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 18:14
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/07/2024 07:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/07/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/07/2024 21:02
Juntada de Petição
-
08/07/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 13:14
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2024 13:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/06/2024 04:30
Juntada de Petição
-
12/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
27/05/2024 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2024 12:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/05/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 15:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSELEIA CORDEIRO LUIZ <br/> Data: 04/06/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
-
17/05/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2024 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:59
Determinada a citação
-
13/05/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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