11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
19/08/2025 06:16

Juntada de Petição
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
18/08/2025 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2025 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2025 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2025 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/08/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
23/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
22/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
22/07/2025 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
16/07/2025 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 176
23/06/2025 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 12:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
15/05/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 08:02

Juntada de Petição
13/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 39
29/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/04/2025 16:05

Juntada de Petição
25/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 14:13

Lavrada Certidão
24/04/2025 21:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
24/04/2025 21:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 18:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
10/04/2025 18:01

Sentença confirmada - por unanimidade
27/03/2025 20:01

Juntada de Petição
27/03/2025 20:01

Juntada de Petição
25/03/2025 22:33

Juntada de Petição
20/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 09/04/2025 13:00
20/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0001316-19.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ROBERTO PINTO PESSANHA - ESPOLIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO CALDAS (OAB RJ117634) ADVOGADO(A): FREDERICO FERREIRA ROCHA PESSANHA (OAB RJ117520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALVARO NEI GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELADO: FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/03/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
19/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/03/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 13:00 Sequencial: 52
17/03/2025 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/03/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
13/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:41

Retirado de pauta
12/03/2025 22:09

Juntada de Petição
27/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0001316-19.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ROBERTO PINTO PESSANHA - ESPOLIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO CALDAS (OAB RJ117634) ADVOGADO(A): FREDERICO FERREIRA ROCHA PESSANHA (OAB RJ117520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALVARO NEI GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELADO: FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/02/2025 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 131
17/02/2025 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/01/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

Apelação Cível Nº 0001316-19.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ROBERTO PINTO PESSANHA - ESPOLIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO CALDAS (OAB RJ117634) ADVOGADO(A): FREDERICO FERREIRA ROCHA PESSANHA (OAB RJ117520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALVARO NEI GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELADO: FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/01/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
28/01/2025 18:37

Retirado de pauta
28/01/2025 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
28/01/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 179
24/01/2025 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
18/10/2022 12:49

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:19

Distribuído por prevenção - Número: 00653870219914025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029829-29.2024.4.02.5101

Uniao

Antonio Carlos Mendes Sales da Cruz

Advogado: Lenda Tam

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5029829-29.2024.4.02.5101

Antonio Carlos Mendes Sales da Cruz

General - Ministerio do Exercito - Rio D...

Advogado: Lenda Tam

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5006275-74.2024.4.02.5001

Jhonata Andrade Antunes Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 06:15

Exibir Processo

Processo nº 5013619-05.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Plugger Instalacoes - Eireli

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000068-66.2025.4.02.9999

Uniao - Fazenda Nacional

F C a Corretora de Seguros de Vida LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2025 15:18

Exibir Processo