TRF2 - 5029829-29.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 08:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
08/04/2025 08:46
Transitado em Julgado
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
06/03/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029829-29.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO CARLOS MENDES SALES DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LENDA TAM (OAB RJ172077) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GENERAL - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
19/12/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2024 17:33
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/12/2024 10:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081618-38.2022.4.02.5101
Anselmo Carneiro de Almeida Vasconcellos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 15:44
Processo nº 5000069-51.2025.4.02.9999
Maria Eduarda Silva Campos Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 18:06
Processo nº 5004575-97.2023.4.02.5001
Maria Pereira Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 12:41
Processo nº 5002742-92.2024.4.02.5103
Waldir Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 11:14
Processo nº 5000139-68.2025.4.02.9999
Jose Luis de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 14:13