TRF2 - 5004575-97.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
14/09/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
05/09/2025 15:07
Juntada de Petição
-
05/09/2025 15:07
Juntada de Petição
-
05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
-
04/09/2025 16:46
Juntada de Petição
-
04/09/2025 16:44
Juntada de Petição
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
-
03/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
-
03/09/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 11:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-98
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
-
25/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
-
23/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
08/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
07/08/2025 09:06
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
07/08/2025 09:06
Determinada a intimação
-
06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
-
05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
-
05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004575-97.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA PEREIRA GARCIA (Representante)ADVOGADO(A): BRUNO SCHWANZ BASTOS (OAB ES022613)REQUERENTE: ENI GARCIA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): BRUNO SCHWANZ BASTOS (OAB ES022613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
04/08/2025 21:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/08/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
-
04/08/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
04/08/2025 13:35
Juntada de Petição
-
30/07/2025 17:06
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
03/06/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/06/2025 14:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/06/2025 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
-
03/06/2025 07:27
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
26/04/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
26/04/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
24/04/2025 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004575-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA PEREIRA GARCIA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SCHWANZ BASTOS (OAB ES022613) RECORRENTE: ENI GARCIA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SCHWANZ BASTOS (OAB ES022613) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
31/03/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
31/03/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 177
-
12/03/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 15:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
12/02/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
12/02/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b>
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004575-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA PEREIRA GARCIA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SCHWANZ BASTOS (OAB ES022613) RECORRENTE: ENI GARCIA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SCHWANZ BASTOS (OAB ES022613) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2025 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 19
-
10/02/2025 15:44
Retirado de pauta
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
04/02/2025 16:46
Juntada de Petição
-
03/02/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/02/2025 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 516
-
10/07/2024 11:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2024 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
20/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 11:12
Julgado improcedente o pedido
-
22/02/2024 14:56
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2024 13:53:58)
-
22/02/2024 14:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
22/02/2024 12:29
Juntada de Petição
-
20/02/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/02/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2024 19:07
Juntada de Petição
-
16/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/02/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 13:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
24/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENI GARCIA <br/> Data: 10/01/2024 às 12:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala 405, Prai
-
15/10/2023 16:06
Despacho
-
13/10/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
12/09/2023 16:24
Juntada de Petição
-
29/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
14/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
28/07/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
14/07/2023 08:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
29/06/2023 13:26
Despacho
-
28/06/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
-
20/06/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/06/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/06/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 13:30
Despacho
-
09/05/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2023 10:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2023 18:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/03/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 13:05
Despacho
-
20/03/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 17:59
Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
-
22/02/2023 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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