08/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 18:48

Baixa Definitiva
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-28 processada no TRF2 com o no. 51615400820254029666/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-28 processada no TRF2 com o no. 51615392320254029666/TRF (MARCELO DE ALMEIDA)
03/08/2025 16:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-28
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004363-92.2022.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: MARCELO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-28
11/07/2025 16:21

Juntada de Petição
08/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:54

Determinada a intimação
08/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004363-92.2022.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: MARCELO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 12/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 121 - 12/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 120 - 12/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 105 - 06/03/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 69 - 01/07/2024 - Julgado procedente o pedido tipo A
20/05/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/05/2025 23:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 14:32

Juntada de Petição
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
08/04/2025 16:59

Determinada a intimação
08/04/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
08/04/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004363-92.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 110
06/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
22/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/11/2024 19:22

Conclusos para julgamento
28/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/07/2024 19:11

Conclusos para julgamento
18/07/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
01/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 16:27

Conclusos para julgamento
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/02/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
30/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:54

Determinada a intimação
29/01/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/10/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/10/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/08/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
15/08/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 11:32

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2023 16:05

Conclusos para julgamento
29/05/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 14:36

Juntada de Petição
05/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/05/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/05/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 20:04

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2023 15:21

Conclusos para julgamento
24/02/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2022 11:40

Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2022 15:52

Conclusos para julgamento
29/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/09/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2022 16:09

Juntada de Petição
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2022 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 09:58

Determinada a citação
06/06/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00