TRF2 - 5058436-52.2024.4.02.5101
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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02/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058436-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: JOAO CARLOS INNOCENCIO PICANCOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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30/06/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 21:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124967-68.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA)
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09/05/2025 13:04
Baixa Definitiva
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09/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-30 processada no TRF2 com o no. 51249676820254029666/TRF (CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA)
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07/05/2025 16:34
Juntada de Petição
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06/05/2025 10:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-30
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06/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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29/04/2025 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/04/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60
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08/04/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 23:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-30
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08/04/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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08/04/2025 11:59
Determinada a intimação
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08/04/2025 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 11:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/04/2025 11:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO25
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08/04/2025 11:14
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
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08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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06/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5058436-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO CARLOS INNOCENCIO PICANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111
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03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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24/01/2025 12:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/01/2025 19:03
Juntada de Petição
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23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2025 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/12/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 12:19
Julgado procedente em parte o pedido
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13/11/2024 16:15
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2024 17:17
Juntada de Petição
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29/10/2024 10:55
Juntada de Petição
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 17:43
Despacho
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08/10/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2024 17:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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12/08/2024 14:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/08/2024 14:05
Determinada a citação
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12/08/2024 13:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 13:33
Juntada de peças digitalizadas
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08/08/2024 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIO25S)
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08/08/2024 18:03
Alterado o assunto processual - De: Averbação / Contagem de Tempo Especial - Para: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
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08/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 16:42
Declarada incompetência
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08/08/2024 08:35
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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