TRF2 - 5014045-86.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

MODAL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 00.681.295/0001-09

Advogados

LUANA SBEGHEN BONOMI

OAB: 434900/SP

CPF *29.***.*92-10

LUCIANO BURTI MALDONADO

OAB: 226171/SP

CPF *16.***.*84-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 13:55

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 31/03/2025 13:54

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2025 10:55

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50648670520244025101/RJ

  • 08/03/2025 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2025 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/02/2025 16:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/01/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Agravo de Instrumento Nº 5014045-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MODAL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO BURTI MALDONADO (OAB SP226171) ADVOGADO(A): LUANA SBEGHEN BONOMI (OAB SP434900) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 24/01/2025 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/12/2024 11:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/10/2024 17:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2024 08:51

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/10/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2024 18:05

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/10/2024 18:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/10/2024 15:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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