11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:23

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001924-98.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROAUTOR: LUANA THAFFYNI MANHAES BALBINOADVOGADO(A): MONALISA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ130835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 11/07/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 68 - 01/07/2025 - Determinada a intimação
18/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
05/07/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001924-98.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: LUANA THAFFYNI MANHAES BALBINOADVOGADO(A): MONALISA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ130835) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, junte aos autos comprovante da inscrição/atualização de sua família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que constem: Código Familiar, Datas de cadastramento, da última atualização cadastral e data limite para atualizar novamente, faixa de renda familiar, nome completo, data de nascimento e NIS de cada um dos integrantes da família e do Responsável Familiar (RF) e relação de parentesco entre os integrantes da família com o RF, bem como informe se possui, independente de residirem juntos com a mesma, pais, avôs.

Caso positivo, deverá informar o nome e CPF dos mesmos.

Tendo em vista o fato de que não houve notícia de cumprimento do mandado expedido nos autos, expeça-se comunicação à Secretaria da SEMAN solicitando o recolhimento do mandado já expedido nos autos e não cumprido com seu reenvio para cumprimento no plantão.
01/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:48

Determinada a intimação
01/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 19:30

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:59

Determinada a intimação
08/05/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO05
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Prejudicado o recurso - por unanimidade
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001924-98.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUANA THAFFYNI MANHAES BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONALISA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ130835) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 113
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 18:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
11/11/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 12:41

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:41

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 19:21

Juntada de Petição
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/06/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUANA THAFFYNI MANHAES BALBINO Data: 09/08/2024 às 13:15. Local: Consultório Dr. Anderson Pureza - Av. Luiz Fernando Oliveira Nanci, 37, Nancilândia, Itaboraí - RJ - Clínica de Olho
04/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
23/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 18:17

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2024 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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