TRF2 - 0129583-56.2016.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
12/03/2025 12:53
Transitado em Julgado
-
12/03/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0129583-56.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: CONSTRUACO ESTRUTURAS DE ACO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
29/11/2024 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/11/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/11/2024 13:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 20:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000227-39.2024.4.02.5118
Elizabeth Maria Pessanha
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marivaldo Cordeiro dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 11:23
Processo nº 0005130-06.2017.4.02.5101
Elisabeth Correia Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo Davidovich
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 13:25
Processo nº 5012264-29.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Riobarra Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Advogado: Samuel Azulay
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 15:51
Processo nº 5000710-57.2023.4.02.5004
Ivanildo Incio de Lyra
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 06:51
Processo nº 5000108-11.2024.4.02.5108
Rafael Carvalho Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 11:14