TRF2 - 5008610-34.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEX BASTOS DA SILVA

CPF *89.***.*85-04

Advogados

DIEGO CONTI DE SOUZA

OAB: 030807/ES

CPF *23.***.*37-83

PEDRO VITOR DE ALC NTARA SABADINI

CPF *27.***.*18-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 19:06

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 19:06

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

  • 27/02/2025 17:16

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/02/2025 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/02/2025 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Agravo de Instrumento Nº 5008610-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: ALEX BASTOS DA SILVA ADVOGADO(A): DIEGO CONTI DE SOUZA (OAB ES030807) ADVOGADO(A): PEDRO VITOR DE ALCÂNTARA SABADINI (OAB ES021233) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HIDRA HAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA INTERESSADO: FATIMA SILVA RISERIO ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 24/01/2025 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/08/2024 16:16

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/07/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 05/07/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/07/2024 15:56

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/07/2024 15:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/06/2024 20:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 243 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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