TRF2 - 5006412-24.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

S.A. TUBONAL

CNPJ: 03.009.617/0003-28

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

THIAGO SEIXAS SALGADO

OAB: 102819/MG

CPF *57.***.*82-46

SANDRO CESAR BORGES

OAB: 114752/MG

CPF *88.***.*53-72

LUIZA ANDRADE SANTI

OAB: 214204/MG

CPF *12.***.*44-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 18:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/07/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 04:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/06/2025 12:09

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2025 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 05/05/2025 17:44

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2025 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/05/2025 14:01

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/04/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2025 19:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2025 18:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/04/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5006412-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: S.A.

    TUBONAL ADVOGADO(A): THIAGO SEIXAS SALGADO (OAB MG102819) ADVOGADO(A): LUIZA ANDRADE SANTI (OAB MG214204) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/04/2025 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

  • 01/04/2025 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 26/03/2025 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2025 14:18

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/03/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 28/02/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2025 14:07

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 14:07

    Juntada de Petição

  • 24/02/2025 17:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/02/2025 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Agravo de Instrumento Nº 5006412-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: S.A.

    TUBONAL ADVOGADO(A): SANDRO CESAR BORGES (OAB MG114752) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 24/01/2025 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2024 00:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2024 16:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2024 15:31

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/05/2024 14:15

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/05/2024 14:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/05/2024 10:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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