05/08/2025 18:17

Intimado em Secretaria
05/08/2025 18:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/07/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 06:39

Despacho
17/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 19:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/06/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2025 17:29

Alterado o assunto processual
18/06/2025 16:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/06/2025 14:00

Despacho
13/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:23

Determinada a intimação
06/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 10:23

Conclusos para julgamento
12/03/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 11/02/2025
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083491-05.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia da segunda ré (Conafer) que, regularmente citada, não apresentou resposta à ação no prazo legal.

Ressalte-se que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346 do Código de Processo Civil).

Dê-se vista da contestação do INSS à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
10/02/2025 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2025
10/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
10/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:58

Despacho
10/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 14:53

Intimado em Secretaria
27/11/2024 14:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/10/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 18:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:00

Determinada a citação
18/10/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 18:44

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:39

Juntado(a)
18/10/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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