TRF2 - 5007509-64.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

CPF *82.***.*03-38

Polo Passivo

Partes

AETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA

CNPJ: 05.909.988/0001-20

Advogados

PEDRO MERGH VILLAS

OAB: 112845/MG

CPF *87.***.*91-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2025 11:09

    Juntada de Petição

  • 28/02/2025 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2025 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/02/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/02/2025 16:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/01/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Agravo de Instrumento Nº 5007509-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: AETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO MERGH VILLAS (OAB MG112845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 24/01/2025 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/12/2024 14:28

    Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/12/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 14/11/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 12:58

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/11/2024 12:58

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2024 14:24

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/10/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 21:21

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/09/2024 21:21

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2024 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/09/2024 18:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 01/08/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 19:24

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/07/2022 17:05

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/02/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/06/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/06/2021 18:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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