TRF2 - 5002889-91.2024.4.02.5112

1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

ANNA PAULA SILVA RIOS

CPF *47.***.*18-11

PIETRO RIOS GOULART

CPF *24.***.*71-33

Advogados

LISIA VITORIA DE OLIVEIRA

OAB: 233202/RJ

CPF *08.***.*35-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 13:27

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 11:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS503

  • 30/04/2025 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 24/03/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 24/03/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 24/03/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 24/03/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002889-91.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PIETRO RIOS GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIA VITORIA DE OLIVEIRA (OAB RJ233202) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAQUELINE FONSECA PROCESSI COSTA INTERESSADO: ANNA PAULA SILVA RIOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIA VITORIA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 27/02/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 24/02/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/02/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 20/02/2025 17:18

    Retirado de pauta

  • 20/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002889-91.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PIETRO RIOS GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIA VITORIA DE OLIVEIRA (OAB RJ233202) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAQUELINE FONSECA PROCESSI COSTA INTERESSADO: ANNA PAULA SILVA RIOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIA VITORIA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 05/02/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/02/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 13:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 03/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/11/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 28/10/2024 18:23

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 15:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/10/2024 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 16:04

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2024 22:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 20:09

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 11:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 20/09/2024 11:08:34)

  • 20/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 16/09/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 03/09/2024 21:04

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 08:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/08/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 17/08/2024 10:42

    Juntada de Petição

  • 17/08/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2024 10:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/08/2024 09:11

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 27/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 25/07/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 18:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/07/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 20:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para RJJUS503J)

  • 15/07/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 15:34

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 12:45

    Alterado o assunto processual - De: Salário-Família (Art. 65/70) - Para: Deficiente

  • 12/07/2024 09:54

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)

  • 12/07/2024 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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