TRF2 - 0000010-63.2014.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000010-63.2014.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO A CEF renuncia ao mandato que lhe foi outorgado, com comprovação de notificação ao outorgante (Evento 212.1). Assim, proceda-se à alteração do polo ativo da ação, fazendo constar a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA, excluindo-se a CEF da presente demanda.
Feitas as retificações, dê-se nova vista à parte exequente (EMGEA) para dar prosseguimento ao feito conforme determinado no despacho de evento 199, DESPADEC1.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
15/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000010-63.2014.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 195, PET1 - A CEF renuncia ao mandato que lhe foi outorgado e requer a susbtituição do polo ativo para a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA, contudo sem apresentar qualquer comprovação de notificação ao outorgante. Assim, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos comprovante de comunicação de renúncia ao outorgante.
Findo o prazo, voltem conclusos. -
13/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000010-63.2014.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, ora exequente, para, caso queira, promover a execução do julgado, apresentando a memória discriminada e atualizada do valor exequendo, em conformidade com os artigos 523 e 524 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso a parte autora não se manifeste, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Vindo o demonstrativo do crédito exequendo, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda(m) ao pagamento da(s) quantia(s) discriminada(s) pela exequente, sob pena de aplicação de multa de 10%, bem como de honorários advocatícios, no mesmo patamar (art. 523, § 1º do CPC).
Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, caso seja arguido excesso de execução, deverá(ão) a(s) partes demandada(s) apontar(em) o valor que entende(m) correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seus cálculos, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, §§ 4º e 5º do CPC).
Sendo apresentada impugnação, intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos.
Não sendo apresentada a impugnação, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do § 1º do artigo 523 do CPC.
Findo o prazo, voltem conclusos. -
26/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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26/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/03/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2025 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/02/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/02/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 17:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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22/02/2025 13:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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21/02/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:22
Não conhecido o recurso - por maioria
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000010-63.2014.4.02.5108/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANDERSON DE AMORIM ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 288
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08/01/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/01/2025 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2024 10:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/11/2023 10:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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06/11/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 19:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/10/2023 19:00
Despacho
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09/03/2021 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2021 17:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/03/2021 18:51
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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03/03/2021 18:51
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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03/03/2021 18:48
Juntada de Certidão
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03/03/2021 17:40
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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03/03/2021 15:40
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2021 11:48
Distribuído por prevenção - Número: 01039642620144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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