STJ - 5015997-08.2021.4.02.0000

23/08/2023 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2023 13:26

Transitado em Julgado em 23/08/2023

20/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Não conhecido o recurso de JOSE DO CARMO SOUZA

24/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição nº 491362/2023

24/05/2023 13:55

Protocolizada Petição 491362/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2023

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/05/2023

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301397977. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 20:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO