12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:49

Decisão interlocutória
06/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035669-63.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JESSICA DA SILVA SOUZA VILA NOVAADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544)ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): LUISA NUNES PEYNEAU (OAB ES040258) DESPACHO/DECISÃO 1- Da execução da autora: Intime-se a UNIÃO/FN, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15.

Valor da Execução: R$110.504,59 – Cálculo de 05/2025 Defiro desde logo o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 20%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes.

Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais. 2- Da execução da União: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para efetuar o pagamento do valor de R$3.011,06 em 05/2025, que deverá ser devidamente atualizado quando do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa (10%) e honorários advocatícios (10%), nos termos do art. 523, §1º, do CPC/15.

Saliento que o pagamento deverá ser feito por meio de DARF, código da receita 2864 e COMPROVADO NESTES AUTOS.

Informo desde logo à parte executada que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC/15).

Não sendo efetuado o pagamento e decorrido o prazo para impugnação, intime-se a UNIÃO/FN para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento à execução.
19/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:11

Determinada a intimação
19/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 10:29

Juntada de Petição
07/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:42

Determinada a intimação
30/04/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/04/2025 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50356696320234025001/TRF2
16/10/2024 11:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
16/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2024 17:54

Determinada a intimação
05/07/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:05

Determinada a intimação
14/05/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/05/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/05/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2024 19:02

Conclusos para julgamento
09/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:08

Determinada a intimação
26/04/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 17:01

Juntada de Petição
26/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
24/04/2024 13:38

Conclusos para julgamento
31/01/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/01/2024 19:43

Juntada de Petição
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 17:31

Determinada a citação
11/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 474,21 em 14/09/2023 Número de referência: 1091630
06/09/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00