15/09/2025 13:52

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,00 em 16/08/2025 Número de referência: 1370179
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002888-39.2024.4.02.5102/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSIMPETRANTE: SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDAADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002888-39.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDAADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) DESPACHO/DECISÃO O art. 146 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região estabelece que os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, referentes à emissão de certidões de conteúdo processual, serão objeto de cobrança, excetuando-se do pagamento a emissão de certidão pertinente à indisponibilidade do sistema eletrônico de processamento de dados ou relativa a fato que não demande consulta a autos de processo, nem a dados de autuação processual (incisos IV e V, do art. 148, da CN/CRJF-2ª Região).

Assim sendo, intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 10 dias úteis, junte aos autos o comprovante de recolhimento das custas para emissão de certidão, bem como sua respectiva GRU - Guia de Recolhimento da União, de acordo com valores, procedimentos e legislação em vigor, tudo conforme indicado nas páginas específicas do Portal da Justiça Federal na internet: a) https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/para-emissao-de-certidao-de-objeto-pe-de-inteiro-teor b) https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais c) https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/custas-judiciais-no-trf2 Decorrido o prazo sem cumprimento, e encerrados os demais prazos porventura abertos, dê-se baixa.

Caso corretamente cumpridas as presentes determinações, expeça-se a certidão requerida, devendo a Secretaria observar os moldes indicados pela parte, de forma a conter os elementos exigidos pela Receita Federal do Brasil.

Expedida a certidão, intime-se o interessado para ciência.

Decorrido o prazo de 5 dias úteis, e nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa definitiva do presente feito.
07/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:33

Despacho
06/08/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002888-39.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDAADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739)SENTENÇADesta feita, homologo a desistência do direito de executar judicialmente o título executivo judicial, nos termos do art. 775 do CPC e conforme o art. 102, § 1º, III da Instrução Normativa RFB nº 2055, de 06 de dezembro de 2021.

Cientifiquem-se as partes. Expeça-se a certidão de inteiro teor, conforme requerido no Evento 57.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
28/05/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002888-39.2024.4.02.5102/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSIMPETRANTE: SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDAADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:38

Juntado(a)
13/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:16

Despacho
06/05/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50028883920244025102/TRF2
02/10/2024 09:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
29/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:43

Concedida a Segurança
04/06/2024 12:04

Conclusos para julgamento
10/05/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/05/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 12:45

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJITP01F)
01/04/2024 15:16

Alterado o assunto processual
01/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:02

Despacho
01/04/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:13

Despacho
06/03/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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