TRF2 - 5007644-25.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2025 17:56
Juntada de Certidão
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14/08/2025 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/08/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5007644-25.2023.4.02.5006/ES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013). -
02/08/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/07/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007644-25.2023.4.02.5006/RJ (originário: processo nº 50076442520234025006/ES)RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 50 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 45 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
03/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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02/07/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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27/06/2025 13:38
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/06/2025 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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18/06/2025 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/06/2025 08:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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10/06/2025 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2025 18:14
Juntada de Petição
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05/06/2025 17:46
Juntada de Petição
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27/05/2025 13:24
Juntada de Certidão
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27/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007644-25.2023.4.02.5006/ES (Aditamento: 144) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO MAULAZ DE MACEDO PROCURADOR(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
26/05/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/05/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
23/05/2025 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/05/2025 13:55
Juntada de Petição
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13/05/2025 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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12/05/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2025 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/04/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 21:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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20/03/2025 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 15:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007644-25.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO MAULAZ DE MACEDO PROCURADOR(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
10/02/2025 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/07/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/06/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2024 18:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/06/2024 17:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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