TRF2 - 5103207-18.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 16:54
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2025 10:21
Juntada de peças digitalizadas
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08/07/2025 12:22
Juntada de Petição
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08/07/2025 12:19
Juntada de Petição
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10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025
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12/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103207-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGAMAXX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, DESCARTAVEIS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EDITAL Nº 510015349875 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MEGAMAXX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, DESCARTAVEIS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51032071820244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MEGAMAXX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, DESCARTAVEIS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042327593990, para crédito a favor da exeqüente de R$ 197.806,94, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 04/02/2025.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
11/02/2025 13:00
Intimação por Edital
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11/02/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
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04/02/2025 13:58
Expedição de Edital - citação
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28/01/2025 23:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2025 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2024 12:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/12/2024 11:31
Determinada a citação
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11/12/2024 10:10
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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