29/08/2025 07:25

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005562-84.2024.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOIMPETRANTE: ELCIO ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB ES028671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 46 - 26/06/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/06/2025 14:31

Determinada a intimação
25/06/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005562-84.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE: ELCIO ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB ES028671) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento da remessa necessária e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
27/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:30

Determinada a intimação
27/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50055628420244025006/TRF2
03/12/2024 09:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 22
23/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
23/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 07:59

Concedida a Segurança
16/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/08/2024 10:40

Juntada de Petição
19/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
19/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:04

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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