TRF2 - 5007463-09.2023.4.02.5108

14/05/2025 12:52

Baixa Definitiva

14/05/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2025 12:19:00)

14/05/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2025 14:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

09/05/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/04/2025 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/04/2025 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/04/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/03/2025 13:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

18/03/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/03/2025 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/03/2025 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/03/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

08/02/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 150

03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado

19/12/2024 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

19/12/2024 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

18/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

10/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

21/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 14:10

Julgado procedente o pedido

05/07/2024 16:42

Conclusos para julgamento

18/03/2024 14:31

Alterado o assunto processual

13/03/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/03/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/12/2023 00:18

Juntada de Petição

28/11/2023 13:43

Juntada de Petição

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/11/2023 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/11/2023 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2023 11:53

Despacho

14/11/2023 16:14

Alterado o assunto processual

14/11/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2023 13:04

Distribuído por sorteio