10/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 10:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025 Prazo do edital: 02/04/2025 Prazo de citação/intimação: 09/04/2025
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025 Prazo do edital: 02/04/2025 Prazo de citação/intimação: 09/04/2025
12/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096918-74.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICO SILNAMAR LTDA EXECUTADO: SILVE DE JESUS FIGUEIREDO EXECUTADO: JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA JUNIOR EXECUTADO: NAIR RODRIGUES FIGUEIREDO EDITAL Nº 510015388805 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICO SILNAMAR LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50969187420214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ESPÓLIO DE SILVÊ DE JESUS FIGUEIREDO, CPF: *73.***.*72-34, JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA JUNIOR, CPF: *10.***.*81-43 e NAIR RODRIGUES FIGUEIREDO, CPF: *21.***.*84-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5521-25, para crédito a favor da exeqüente de R$ 15.367,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2025.

Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
11/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
10/02/2025 10:29

Expedição de Edital - citação
02/10/2024 20:08

Juntada de Petição
01/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 07:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/07/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
10/07/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
05/07/2024 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
05/07/2024 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 11:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2024 11:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2024 11:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
03/07/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024 16:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2024 16:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2024 16:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2024 17:04

Juntada de Petição
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 15:31

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/02/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 12:26

Decisão interlocutória
09/02/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 08:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 09:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/10/2023 09:47

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 12:37

Decisão interlocutória
29/08/2023 11:55

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 11:54

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 11:53

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 18:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/11/2022 22:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
28/09/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
26/09/2022 10:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 13:57

Decisão interlocutória
12/08/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
21/04/2022 14:37

Juntada de Petição
06/04/2022 06:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 10:01

Decisão interlocutória
17/02/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/12/2021 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/12/2021 09:05

Juntada de Petição
20/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2021
27/10/2021 12:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/10/2021
26/10/2021 17:18

Expedição de Edital - citação
25/10/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 13:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/10/2021 09:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 14:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2021 14:20

Determinada a citação
06/09/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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