TRF2 - 5022649-59.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILENE ROCHA MARQUES

CPF *31.***.*13-91

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 15:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 07/03/2025 15:53

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

  • 07/03/2025 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/03/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2025 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2025 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2025 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 16:44

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 09:36

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/02/2025 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022649-59.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARILENE ROCHA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 316

  • 12/01/2025 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/01/2025 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/09/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 15:03

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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