TRF2 - 5036560-41.2024.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*06-87

Advogados

PAULO CESAR NUNES PINTO

OAB: 202235/RJ

CPF *47.***.*90-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 15:48

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 11:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO36

  • 08/04/2025 11:10

    Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

  • 07/04/2025 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/03/2025 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 06/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036560-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 06/12/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/11/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/10/2024 16:08

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/10/2024 22:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 15:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2024 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 13:52

    Juntado(a)

  • 01/10/2024 17:11

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 01/10/2024 15:30. Refer. Evento 22

  • 01/10/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 05:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/09/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/09/2024 04:28

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 16/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 16/09/2024 12:59

    Determinada a intimação

  • 13/09/2024 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 18:30

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 01/10/2024 15:30

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 20/08/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 08/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 08/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 15:05

    Determinada a intimação

  • 08/08/2024 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2024 17:46

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 20/07/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 26/06/2024 18:05

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/06/2024 13:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/06/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 12:38

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024128-38.2020.4.02.5001

Comercial Diskpan LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Henrique Rocha Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2020 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5024128-38.2020.4.02.5001

Comercial Diskpan LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Henrique Rocha Fraga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0020267-82.2018.4.02.5104

Sergio Inacio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jizyelle Monick Monteiro de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5102625-18.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sc Pupe Servicos de Engenharia LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5007508-28.2023.4.02.5006

Maria da Penha Goncalves Rosa

Banco Agibank S. A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 14:53

Exibir Processo