TRF2 - 5044329-46.2023.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 12:52
Baixa Definitiva
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11/04/2025 07:47
Determinado o Arquivamento
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29/03/2025 02:07
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2025 02:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
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28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/02/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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20/02/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/02/2025 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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19/02/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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31/01/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044329-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 265) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MIRENE DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/01/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 265
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02/10/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/10/2024 18:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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27/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/09/2024 10:07
Juntada de Petição
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16/09/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/09/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/09/2024 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 10:20
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2024 15:53
Conclusos para julgamento
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11/03/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/02/2024 15:12
Intimado em Secretaria
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22/01/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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14/12/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2023 17:39
Juntada de Petição
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12/12/2023 15:20
Juntada de Petição
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2023 18:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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30/11/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2023 10:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 10:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/11/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 10:43
Concedida a tutela provisória
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13/11/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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