TRF2 - 5014284-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
04/04/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
19/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/03/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5014284-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FABIO MORAES DE CARVALHO ADVOGADO(A): FABIO MORAES DE CARVALHO (OAB RJ162456) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/02/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
25/02/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/02/2025 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 12:31
Retirado de pauta
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18/02/2025 11:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/02/2025 16:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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17/02/2025 15:37
Juntada de Petição
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014284-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FABIO MORAES DE CARVALHO ADVOGADO(A): FABIO MORAES DE CARVALHO (OAB RJ162456) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
-
10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
07/02/2025 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/12/2024 13:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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30/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2024 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2024 16:18
Juntada de Petição
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2024 16:39
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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15/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 16:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010591-21.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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15/10/2024 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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15/10/2024 15:53
Não Concedida a Medida Liminar
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10/10/2024 11:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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