09/05/2025 02:00

Baixa Definitiva
09/05/2025 02:00

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
29/04/2025 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
07/03/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/03/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 12:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/02/2025 15:20

Lavrada Certidão
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
11/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011855-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA AGRAVADO: MANUEL DA SILVA LORENZO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
10/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00 Sequencial: 40
07/02/2025 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/01/2025 13:42

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 8
22/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
28/08/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 12:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007309-24.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
27/08/2024 12:19

Concedida em parte a Medida Liminar
27/08/2024 12:06

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/08/2024 08:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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