TRF2 - 5002569-45.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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29/04/2025 14:11
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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24/02/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/02/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/02/2025 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/02/2025 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/02/2025 15:58
Despacho
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17/02/2025 11:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2025 12:22
Juntada de Petição
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002569-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: IOLANDA LOPES GALVAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 332
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14/01/2025 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/01/2025 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2022 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/11/2022 18:49
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2022 18:49
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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